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UFPA cumpre todos itens do Painel de Integridade Pública da CGU

  • Publicado: Terça, 14 de Maio de 2019, 20h52
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A Universidade Federal do Pará (UFPA) tem atendido a todos os itens previstos para a implementação do seu Programa de Integridade, conforme Portaria CGU nº 57/2019. Essa informação pode ser acompanhada por meio do Painel da Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).

O Plano de Integridade é um documento, aprovado pela Alta Administração, que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período de tempo, devendo ser revisado periodicamente. O plano apresenta as ações de cada instância de integridade, os canais de integridade para consulta de dúvidas e sobre capacitações voltadas para as temáticas, como ética, conflitos de interesses, nepotismo, entre outras. O Plano de Integridade da UFPA pode ser acessado aqui.

Os próximos passos da CGU, dos órgãos e das entidades em relação a essa temática serão o monitoramento de todo o Programa de Integridade, com base nas ações definidas nos planos. A UFPA definiu 29 ações em seu Plano de Integridade, que deverão ser executadas até março/2020, entre elas: proposta de Código de Conduta Ética dos Servidores da UFPA; ações de sensibilização e de utilização dos canais de denúncias; ações de transparência de informações; ações de conscientização sobre normativos e responsabilidades de conduta e capacitações voltadas para os temas de integridade.

Painel Integridade PublicaComo funciona - No final do ano passado, a CGU realizou o lançamento do Painel de Integridade Pública, que permite conferir informações sobre a estruturação, a execução e o monitoramento de programas de integridade em órgãos e entidades do governo federal (Ministérios, Autarquias e Fundações Públicas), consolidando os resultados do monitoramento da estruturação dos programas de integridade, dando ampla publicidade aos nomes dos órgãos e das entidades que estiverem ou não em conformidade com a Portaria CGU nº 57/2019.

O painel é composto por oito itens, que devem ser atendidos obrigatoriamente por 187 órgãos e entidades. O oitavo item é representado pelo plano de integridade, que deveria ser aprovado até o dia 29 de março de 2019, conforme Portaria CGU nº 57/2019. Os outros itens tratam da designação da Unidade de Gestão da Integridade; do fluxo interno para verificação das situações de nepotismo; da instituição da Comissão de Ética; do fluxo interno para a análise de consultas sobre conflito de interesses; do fluxo interno para tratamento de denúncias; da designação da área responsável pela condução de processos disciplinares e do levantamento dos principais riscos para a integridade/estabelecimento de medidas de tratamento.

Segundo o painel, 64% dos 187 órgãos e entidades de preenchimento obrigatório conseguiram aprovar seus Planos de Integridade, entre esses a UFPA, que aprovou seu Plano de Integridade em reunião do Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC), realizada no dia 25 de março de 2019. Para isso, foi realizado um trabalho coordenado pela Proplan/Diretoria de Gestão Estratégica (DIGEST) em conjunto com as Instâncias de Integridade (Comissão de Ética; CPPAD; CPAIE; Ouvidoria; PROGEP; SIC e AUDIN) para atendimento de todos os itens do painel.

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