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Resoluções

Resolução CONSEPE nº 4.959/2017 Regulamenta a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso nas Carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFPA
 Resolução CONSEPE nº 4.198/2011 Regulamenta o Processo Seletivo Simplificado e a contratação de professores por tempo determinado e dá outras providências
 Resolução N.º 4.074 - de 29 de outubro de 2010 Dispõe sobre Planos Acadêmicos, Regimes e Horário de Trabalho dos Docentes da Universidade Federal do Pará
 Resolução N.º 3.524 - de 03 de Maio de 2007 Estabelece normas para o afastamento de servidores
 Resolução N.º 1.182 - de 16 de Março de 2004 Institui e regulamenta, em caráter excepcional, a adoção do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho a professores de áreas com características específicas
Resolução N.º 2.689 - de 21 de Outubro de 1999 Reorganiza a Estrutura Departamental do Centro de Ciências da Saúde, Alterando os Departamentos que oferecem Atividades Curriculares ao Curso de Medicina
Resolução N.º 2.515 - de 17 de Outubro de 1997 Fixa diretrizes para realização do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação na Universidade Federal do Pará
Resolução N.º 2.225 - de 01 de Fevereiro de 1995 Aprova os Projetos Integrados – Informação, Elaboração e Utilização- PROINT
Resolução N.º 1.835 - de 01 de Junho de 1990 Estabelece normas para a excepcionalidade da mudança temporária do regime de 20 para 40 horas semanais de trabalho
Resolução N.º 1.630 - de 25 de Maio de 1988 Fixa critérios para criação de Departamentos didático-científicos no âmbito da UFPA e dá outras providências
Resolução N.º 970 - de 19 de Outubro de 1994 Estabelece normas para a concessão de REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA dos Docentes da Instituição
RESOLUÇÃO N. 769, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a seção IV, do Capítulo II, da Resolução n. 662, de 31 de março de 2009 – CONSUN, para criar a Diretoria de Gestão Estratégica na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN).
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